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A idéia é formentar o uso dos softwares livres, que tem código-fonte aberto, em todo o país, através de articulações entre vários níveis de governo, entidades públicas e privadas, empresas, universidades e assim por diante.
Editado pela Subsecretaria de Comunicação Institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Nº 346- BrasÃlia, 19 de agosto de 2005.
Luz para Todos já levou energia elétrica para 1,3 milhão de pessoas do meio rural
Com nove meses em andamento, as obras do Programa Luz para Todos já levaram energia elétrica para 1,3 milhão de pessoas do meio rural. Foram 250 mil ligações já concluÃdas e um investimento do governo federal de R$ 627 milhões em todas as regiões do paÃs. Somente na quarta-feira (17.08) foram inauguradas mais 2.400 ligações que vão beneficiar 12 mil pessoas de 20 estados brasileiros.
“A energia elétrica é a possibilidade de tirar um ser humano das trevas e, com isso, conquistar a cidadaniaâ€, disse o presidente Lula ao participar da solenidade de ligação de energia elétrica para 249 famÃlias no assentamento Amaralina, do MST, em Vitória da Conquista (BA), no último dia 17. O evento também comemorou o atendimento a 1,3 milhão de pessoas pelo Luz para Todos, o programa de eletrificação rural do Governo Federal.
O programa, que está sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Eletrobrás, já permitiu a criação de 53 mil empregos e a instalação de 672.715 novos postes. O Luz para Todos é uma parceria entre o governo federal, governos estaduais, concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural. O programa tem no momento 124 mil ligações em andamento, o suficiente para atender a mais 620 mil pessoas ainda este ano. Até 2008, serão investidos pelo governo federal R$ 6,8 bilhões para levar a energia elétrica a 10 milhões de pessoas no meio rural.
A ação prioriza a contratação de mão-de-obra local e a compra de materiais e equipamentos nacionais fabricados, quando possÃvel, em áreas próximas à s localidades atendidas. Pela primeira vez um programa de eletrificação rural leva a energia elétrica, gratuitamente, para dentro das casas das pessoas, principalmente para aquelas famÃlias que se encontram em condições sociais mais desfavoráveis.
As instalações elétricas nas moradias incluem um kit com três pontos de luz e duas tomadas e o programa é executado a partir de prioridades de atendimentos estabelecidas, como projetos de eletrificação rural paralisados por falta de recursos em áreas rurais, municÃpios com Ãndice de desenvolvimento humano inferior à média estadual, comunidades atingidas por barragens de usinas hidrelétricas ou por obras do sistema elétrico, projetos que enfoquem o uso produtivo da energia elétrica, comunidades quilombolas, indÃgenas e assentamentos rurais. Para receber a ligação da luz, o interessado deve fazer o pedido direto na empresa ou cooperativa de energia elétrica que atende o seu municÃpio.
“Esse é, definitivamente, o programa mais ambicioso do gênero no mundoâ€, destacou o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau em seu pronunciamento no assentamento Amaralina. “A energia elétrica levada pelo Luz para Todos é base essencial para promover o desenvolvimento social e econômico das comunidades criando oportunidades de trabalho e geração de renda”, acrescentou o ministro.
Nordeste já registra mais de 100 mil ligações
O Nordeste ultrapassou o marco de 100 mil ligações de energia elétrica gratuitas. O Nordeste, que possui maior contigente de pessoas sem energia elétrica no paÃs, já soma mais de 125 mil domicÃlios atendidos – cerca de 620 mil pessoas – pelo programa Luz para Todos. Antes da ação, a região concentrava 54% dos domicÃlios rurais brasileiros, cerca de 1,2 milhão famÃlias sem acesso à energia. O governo federal, além de realizar essas ligações, está executando obras para atender mais 57,6 mil domicÃlios rurais.
Só para obras de eletrificação rural do programa no Nordeste, o governo federal já liberou R$ 307 milhões. Nos estados onde o Ãndice de exclusão elétrica é maior, as obras do Luz para Todos estão em ritmo acelerado. Na Bahia, por exemplo, mais de 35 mil famÃlias (177 mil pessoas) já foram atendidas e há obras em andamento para alcançar outros 10,5 mil domicÃlios, o que representa 52 mil pessoas beneficiadas. Outro exemplo bem sucedido é o do Maranhão, com 18,6 mil famÃlias atingidas e obras em andamento para levar energia a mais 7,7 mil domicÃlios.
Em função da grande quantidade de residências a serem atendidas nas regiões Nordeste e Norte, esses estados recebem mais recursos subsidiados pelo governo federal que as demais localidades do PaÃs. O objetivo é reduzir possÃveis aumentos tarifários para os consumidores beneficiados pelo Programa, após a realização das instalações elétricas.
Geração de renda
O Programa Luz para Todos tem como objetivo principal fazer com que as pessoas beneficiadas utilizem a energia elétrica para realizar atividades produtivas que ampliem a renda familiar e promovam o desenvolvimento local. Algumas comunidades estão realizando projetos nesse sentido:
· Na cidade de Barreirinhas, no Maranhão, trabalhadores rurais que criam peixes passaram a utilizar uma bomba d’água elétrica para renovar a água dos tanques de criação. A inovação reduziu o tempo de limpeza de cinco dias para um dia, o que aumentou a produtividade;
· No municÃpio de Beberibe, no Ceará, a chegada da luz possibilitou a implantação de uma unidade de processamento do pedúnculo do caju para fabricação de ração animal no assentamento Umari III e de produtos derivados da fruta, que serão comercializados pelas famÃlias, aumentando suas rendas.
Destaque do Programa
ES – Linhares – Comunidade quilombola de Degredo
A comunidade remanescente de quilombos “Degredo”, localizada a 45 km da sede de Linhares, inaugurou no inÃcio do mês o Centro Comunitário de Produção de Degredo, projeto realizado a partir da chegada da energia elétrica pela equipe de Ações Integradas do Programa Luz para Todos em parceria com a Associação de Mulheres de Degredo, a Associação de Moradores e de Pescadores, o Instituto RaÃzes da Terra, a Secretaria Estadual de Agricultura, a Prefeitura de Linhares, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid).
Degredo teve 98 domicÃlios atendidos pelo Luz Para Todos. O Centro Comunitário de Produção é composto de três núcleos: corte e costura, apicultura e artesanato. Inicialmente, as atividades de corte e costura estão sendo destinadas à produção de moda-praia prestando serviços ao pólo industrial de confecção do municÃpio de Linhares. Na apicultura, haverá produção de mel, própolis, geléia real. Até a chegada da eletricidade, os moradores de Degredo viviam basicamente da pesca artesanal, da agricultura familiar.
Com as máquinas de costura instaladas no Centro Comunitário de Produção, as mulheres de Degredo já começaram a trabalhar com peças de moda praia. Até o final do ano, o Centro também deve organizar um treinamento em apicultura, além de oferecer cursos de artesanato para todos os interessados.
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